Assembleia de condomínio: como conduzi-la de maneira apropriada?

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Por meio da assembleia de condomínio acontecem discussões acerca de vários aspectos do prédio, como por exemplo, prestação de contas, contratação de serviços, modificações no regimento interno, eleições de síndico, entre outros.

Ela é composta pelos moradores do local, síndico e administradora, se houver. No entanto, para que tenha os efeitos esperados, algumas medidas precisam ser adotadas para que a assembleia funcione adequadamente.

Quer saber quais são as etapas que precisam ser cumpridas para a condução de uma assembleia de condomínio eficiente? Continue sua leitura!

Organize a pauta

É importante elaborar um cronograma prévio das questões que serão discutidas. Escolha em torno de até 6 temas e defina um tempo específico para cada um. Isso evita que a reunião fique muito longa e cansativa, diminuindo o desinteresse dos condôminos, além de ter melhores resultados. Quando os assuntos questionados tiverem a manifestação de mais de um morador, lembre-se do tempo proposto para que todos tenham as chances de dizer o que pretendem.

Realize a convocação dos moradores

Todos os moradores precisam ser convocados, respeitando o tempo e a maneira de convocação acordada na Convenção de Condomínio. Isso pode ser realizado por meio do envio de e-mail, carta registrada, site do prédio e demais. No comunicado, é necessário informar o dia, horário, local da reunião, temas a serem discutidos, entre outros pontos que achar pertinente.

Prepare o local

Prepare um local agradável, que tenha cadeiras suficientes para todos os presentes. Você também pode colocar uma música que combine com o ambiente e contexto, além de servir um café antes ou depois da assembleia, estimulando a interação entre os moradores.

Conduza a assembleia da forma apropriada

Os presentes precisam definir quem será o presidente da mesa. O adequado é que seja alguém capacitado para conduzir a reunião de forma séria. Um secretário também precisa ser escolhido.

Entre as funções do presidente está a possibilidade de intervir quando algum morador ultrapassar o tempo delimitado, assegurar a rapidez das resoluções, evitar os excessos de questionamentos e a saída do tema proposto. Uma outra dica é deixar os assuntos mais polêmicos para o fim da assembleia, já que podem exigir um tempo maior para serem solucionados.

Realize a votação dos assuntos e o encerramento

Para a aprovação dos temas discutidos, é preciso atender o número mínimo de participantes (quórum) estipulado na Convenção do Condomínio ou na legislação para a votação de certo tópico. Caso essa definição não exista, o usual é levar em conta a vontade da maioria.

No fim da reunião, a ata será redigida pelo secretário, que relatará tudo que foi conversado e decidido. Então, o documento será assinado pelo presidente, pelo secretário, e registrado no Livro de Atas. O registro em cartório deve acontecer caso esteja previsto na Convenção.

Assembleia de condomínio digital

Com o avanço da disseminação da pandemia provocada pela Covid-19, se fez necessária a implementação de medidas com o intuito de evitar as aglomerações provocadas pelas assembleias de condomínios, mas sem impedir que deliberações relevantes ocorressem.

Sendo assim, foi aprovado no senado o Projeto de Lei nº 1.179/2020, convertido na Lei nº 14.010/2020, que autoriza a realização de assembleias virtuais nos condomínios nesse período, que deverão ser desenvolvidas com todos os cuidados possíveis, como: garantia da transparência, direito ao contraditório, identificação correta dos condôminos, entre outros.

Dessa forma, as decisões que anteriormente eram tomadas somente de maneira presencial, também podem ocorrer no ambiente virtual. Assim, a assembleia não precisará ser realizada apenas em um único dia fixo, já que será possível participar em qualquer horário via ferramenta adequada, dentro de um prazo predefinido e comunicado para acesso, debate e data limite para aprovação.

Modalidades de assembleia digital

Existem alguns tipos de assembleia digital, que podem variar de acordo com a ferramenta ou administradora. Conheça os principais:

  • online: também chamada de ao vivo. Nesse caso, ocorre uma live via videoconferência, onde os participantes conversam como se fosse um chat;
  • digital (aberta): sua duração é maior que um dia. É realizada em ambiente digital, com todos os conteúdos disponíveis, e os condôminos têm um prazo estipulado para acessar, debates e deliberar;
  • híbrida/ao vivo: trata-se de uma assembleia presencial que ocorre paralelamente à online. Nesse caso, as discussões são ao vivo. O condômino pode encaminhar um procurador para representá-lo na reunião presencial, via procuração devidamente assinada;
  • híbrida/aberta: utiliza o conceito da assembleia digital. Uma espécie de discussão previa da assembleia digital. Os tópicos em pauta são debatidos e votados para serem conversados em assembleia presencial.

Funcionamento da assembleia digital

Os atos da assembleia digital são parecidos com o da presencial. Confira as principais questões a serem verificadas.

Edital e convenção

Para realizar a assembleia digital é preciso alterar a convenção do condomínio, caso ela estipule que as reuniões precisam acontecer no modelo presencial. Para isso, é necessário a aprovação de 2/3 dos condôminos. Esse período também pode ser usado para a elaboração do edital.

Convocação

Na assembleia em ambiente virtual, os condomínios também precisam ser convocados para a sua realização. Sendo assim, ela deve ser feita sempre respeitando o que estabelece a convenção, caso contrário, pode ocorrer a perda da validade das deliberações.

Pautas

O ideal é que sejam claras e objetivas, com o intuito de evitar a criação de incompreensões e grandes discussões, o que vai levar a uma melhor aceitação por parte dos participantes, principalmente nas situações em que não há contato presencial e as chances de ruídos de comunicação serem maiores.

Votações

Para que as votações aconteçam, é preciso contar com uma ferramenta que faça uso da certificação digital, com o fito de possibilitar que cada condômino tenha uma assinatura eletrônica. Dessa forma, é possível garantir mais segurança e evitar o risco de fraude, gerando maior autenticidade das votações.

O ideal é que no próprio edital de convocação seja explicado como os votos funcionarão, que ao final da assembleia serão coletados para contagem. Após, ocorre a expedição, registro cartório e distribuição da ata para os participantes. Uma das vantagens desse meio é que as reuniões ficam gravadas. 

Conseguiu entender como criar uma assembleia de condomínio eficaz e apropriada, principalmente em tempos de pandemia e os novos meios que podem ser utilizados? Depois do seu término, esteja disposto para ouvir dúvidas ou sugestões. Uma alternativa é aproveitar esse momento para promover a descontração entre os presentes a fim de, assim, poderem se conhecer melhor e garantir um convívio saudável entre todos.

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