O que é o fundo de reserva de condomínio? Entenda aqui

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Os imprevistos fazem parte da vida de qualquer pessoa. O meio coletivo também está sujeito a isso, e com a vida condominial não poderia ser diferente. Como forma de obter suporte financeiro nesses momentos, existe o fundo de reserva do condomínio. Ele é usado para socorrer o caixa e também como forma de atingir objetivos dos condôminos.

Neste artigo, vamos explicar para você o que é exatamente esse tipo de fundo, tão presente nas contas de um condomínio. Ao ler este texto, você conhecerá as origens do fundo e saberá como ele foi instituído. Saberá também como podem ocorrer alterações em seu regulamento. Não perca mais tempo, continue a leitura agora mesmo!

O que é o fundo de reserva do condomínio?

Os espaços condominiais e seus frequentadores podem contar com um instrumento financeiro bastante útil para auxiliar nas despesas: trata-se do fundo de reserva do condomínio. O dinheiro depositado nele funciona como uma espécie de poupança e pode ser usado tanto em despesas ordinárias como nas extraordinárias.

O fundo de reserva de condomínio foi criado por meio da Lei nº 4.591/64, também conhecida como Lei do Condomínio. Ela estipula que as regras sobre a formação do fundo devem ser definidas em convenção condominial. Dessa forma, o Código Civil não alcança os detalhes de constituição do fundo, ficando a cargo de cada condomínio decidir suas regras em relação ao seu uso.

Qual é a importância desse fundo?

É exatamente esse fundo o responsável por manter o caixa do condomínio saudável. Ele existe para socorrer as contas em caso de imprevistos financeiros. Afinal de contas, eles sempre existem e ficar desamparado nesses momentos pode ser um grande problema.

Para que isso seja possível, os detalhes contidos na convenção devem contemplar o valor de contribuição percentual sobre o pagamento condominial. Também deve constar o período da contribuição, se finda ou se é permanente, bem como deve ser apresentado o cálculo de rateio. Alterações somente são permitidas perante assembleia.

Qual deve ser a finalidade dos recursos do fundo?

Outra definição que deve constar na convenção é quais despesas o valor do fundo cobrirá, se as ordinárias, extraordinárias ou as duas. No caso de gasto com despesas ordinárias causadas por motivo emergencial, estas devem ter aval dos condôminos mediante assembleia.

De maneira geral, os recursos de um fundo de reserva de condomínio podem ser usados também para custear obras, fazer reparos ou bancar melhorias almejadas pelo condomínio, como a troca de um elevador ou fazer reformas. É importante saber que, enquanto o dinheiro estiver sem uso, deve ser aplicado em um investimento de resgate imediato.

O fundo de reserva do condomínio é uma importante estratégia financeira para manter o caixa sempre saudável, afinal imprevistos acontecem e é essencial contar com uma reserva. Além disso, melhorias podem ser requeridas pelos condôminos, almejando o bem-estar coletivo.

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